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De acordo com Muehe, esse tipo de intervenção – comum em locais em que o mar causa muita erosão – pode se tornar cada vez mais necessária nas praias urbanas, pois nelas a areia não pode recuar em direção ao continente com a subida do nível do mar, já que na maior parte dos casos há muros ou ruas na beira da água.

O pesquisador, autor do estudo “Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro”, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2007, é considerado um dos maiores especialistas brasileiros no estudo do litoral.

Edifícios – Segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), da ONU, a elevação da temperatura do planeta pode causar um aumento entre 18 e 59 cm no nível do mar até 2100. A previsão, apesar já ser preocupante, é considerada modesta por muitos especialistas.

Além de garantir de volta a área usada pelos banhistas, preencher novamente as praias poderia proteger as construções litorâneas, segundo o pesquisador da UFRJ. “Se não for feito o aterramento, os muros que cercam as praias vão junto com a erosão e o mar vai começar a atingir os prédios”, explicou o especialista durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre nesta semana em natal.

Boa qualidade – Devolver a areia às praias, contudo, não será tarefa simples. “É necessário avaliar de onde tirar areia, já que a que vai ser colocada tem que ser parecida com a original”, avisa Muehe. A matéria-prima usada na construção, por exemplo, seria muito grossa, além de cara.

Uma possível fonte de areia de boa qualidade é a que fica próxima às praias, no fundo do mar, explica o pesquisador. “Uma área em que a areia pode ser retirada é a plataforma continental, mas não pode ser em profundidades maiores do que 10 metros, pois ficaria muito próximo à costa, e também não pode ficar muito longe, pois aí a areia começa a juntar com lama, com carbonato.”

Outro problema, explica o especialista, é que a obra teria que ser refeita de tempos em tempos, já que as ondas tenderão a levar a areia de volta para o mar.

Ventos – Muehe conta que não é apenas o aumento do nível do mar que pode interferir no desaparecimento de algumas praias. Com o aquecimento global, pode haver mudança de direção dos ventos, quebrando o equilíbrio natural de transporte de sedimentos no mar.

Outro fator que pode diminuir a areia nas praias é a construção de barragens nos rios, já que elas impedem as grandes enchentes, responsáveis por levar terra para o mar.

Em situações específicas, de acordo com Muehe, a elevação dos oceanos pode causar o aumento da faixa de areia. É o que pode acontecer se as ondas atingirem falésias – penhascos à beira mar, mais comuns no Nordeste Brasileiro. Nesse caso, a erosão poderá desgastar as rochas e aumentar a disponibilidade de areia. Isso só ocorreria, contudo, em locais onde não houvesse barreiras artificiais em volta da praia.

Fonte: G1]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1133 Thu, 29 Jul 2010 11:58:27 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1132
Segundo medida provisória, publicada nesta quarta-feira pelo "Diário Oficial da União", a redução de custo tem que constar nas licitações para definir qual empresa operará o TAV. É uma tentativa de baratear a passagem, independentemente da concessionária vencedora.

A MP deve liberar R$ 22 milhões para a concessionária, cuja receita bruta é estimada em R$ 605,4 milhões.

O incentivo tributário não tem prazo para acabar. Segundo a Receita Federal, enquanto a empresa operar o trem-bala, pagará alíquota zero de PIS e Cofins.

A alíquota atual para transporte ferroviário é de 0,65% de PIS e 3% para Cofins.

Os Estados já zeraram a alíquota de ICMS (imposto sobre Circulação de mercadoria e prestação de serviços) para a operação do trem-bala.

Fonte: Folha de São Paulo]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1132 Thu, 29 Jul 2010 11:57:37 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1131
A NBR 15575, ao tratar de desempenho da construção, se refere a conforto térmico (material utilizado), luminosidade (posição do terreno, tamanho das janelas), ventilação, acústica (o que inclui portas com novos padrões) e reaproveitamento da água, entre outros itens, a serem considerados em edificações de até cinco pavimentos.

Para esclarecer dúvidas, um plano de ação que mobilize a indústria para a adaptação às exigências da norma está sendo elaborado por um grupo que tem à frente a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic). O trabalho deve ficar pronto até a primeira quinzena de setembro e “refletirá as dificuldades e as sugestões apresentadas pelos segmentos da construção civil”, informou Geórgia Grace, assessora técnica da Cbic. A afirmação foi feita após a realização, em São Paulo, de um workshop com a participação da Caixa Econômica Federal, do Sindicato Paulista da Construção Civil, representantes dos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de universidades, entidades, laboratórios e consultores.

Reação - Os reflexos da NBR 15575 preocupam diversos segmentos envolvidos na construção civil. Para identificar os conflitos gerados pela norma em relação às já existentes e esclarecer dúvidas de construtoras, companhias de seguro, governo, iniciativa privada e do próprio consumidor; Cbic e Caixa Econômica Federal têm promovido seminários. Um deles, realizado na primeira quinzena de julho, foi transmitido via internet.

A nova norma veio complementar outras como a NBR 10151 (Acústica - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, Visando o Conforto da Comunidade – Procedimento) e a NBR 10152 (Níveis de Ruído para Conforto Acústico), que define o desempenho mínimo obrigatório para alguns sistemas das edificações ao longo de uma vida útil mínima obrigatória, entre outros fatores.

Critérios para requisitos gerais e de sistemas estruturais, sistemas de pisos internos, de vedações, coberturas, e hidrossanitários estão entre as exigências da NBR 15575, cuja aprovação causou reação entre os profissionais da cadeia produtiva do setor.

Apesar da reação, Luiz Guilherme Zigmantas, engenheiro civil, da CEF, e membro do Comitê Técnico do Sistema Nacional de Avaliações no âmbito do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), acredita que a aprovação da norma não foi precipitada.

“É apenas um assunto que vai causar modificações e prevê um período de adaptação. É como se fosse uma implantação progressiva. Existem casos em que é preciso passar por vários estágios, faz parte do processo”, afirma. “A fase de debate era para ter acontecido em 2008, mas atrasou. A mobilização do setor demorou e quando a norma foi aprovada houve susto”, explicou.

O engenheiro reconhece que existe expectativa de prorrogação de mais seis meses, além de maio de 2011, mas Zigmantas alerta que o problema é mais de esclarecimentos do que de mudança. “Para a acústica de portas, por exemplo, é preciso fazer um ensaio para saber como fazer”, comenta. Para ele, apesar da polêmica gerada em torno do assunto, “as vantagens da NBR 15575 justificam os esforços empenhados para segui-la”. Para ele, o benefício maior está no estabelecimento de regras claras em assuntos que estavam com dificuldade de entendimento. “A NBR 15575 veio facilitar a leitura de normas já existentes e instituir critérios onde não havia”, afirmou.

Sobre a possibilidade de aumento de custos e atrasos em obras de programas federais como o Minha Casa Minha Vida, Zigmantas alega que a norma não deve causar problemas e que, se houver aumento, será em torno de 0,2%. “Já temos uma massa significativa de construtoras que afirmam atender a norma. São poucos os setores que precisam de prazo”, ressalta.

Fonte: Confea]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1131 Thu, 29 Jul 2010 11:54:46 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1130 O repasse deixou de ser feito em janeiro de 2005, quando a administração portuária entrou na Justiça questionando os índices utilizados pelo município para calcular o imposto devido

Um protocolo de intenções assinado ontem à noite pretende garantir que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) volte a pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS) para a prefeitura de Paranaguá. O repasse deixou de ser feito em janeiro de 2005, quando a administração portuária entrou na Justiça questionando os índices utilizados pelo município para calcular o imposto devido. Na época, a arrecadação mensal da cidade com os serviços portuários variava entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.

De acordo com o prefeito José Baka Filho, em cinco anos a dívida da Appa teria acumulado em torno de R$ 20 milhões. Segundo ele, a intenção é reeditar o projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal para oferecer desconto nas multas e juros, no caso do pagamento à vista, e estabelecer condições para o parcelamento, caso a Appa opte por essa forma de recolhimento da divida. O prefeito lembra que a arrecadação do ISS representa 10% da receita de Paranaguá.

Antonina

O superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, informou que os últimos detalhes do acordo fiscal serão definidos dentro de um grupo de trabalho, mas afirmou que até o dia 15 de agosto pretende fazer o primeiro pagamento à prefeitura referente ao que foi arrecadado no mês de julho. “Agora precisamos rever o pagamento do imposto para Antonina também. As cidades têm o direito de receber”, disse.

O protocolo de intenções assinado pelo governador Orlando Pessuti, Lobo Filho e Baka prevê ainda ajustes de questões urbanas como licenças municipais, limites entre terminal portuário e cidade e a relocação dos moradores da Vila Becker, área de ocupação ao lado do Terminal Público de Álcool. Para o superintendente da Appa, a assinatura do protocolo representa o fim de um longo confronto entre a administração portuária e o município. “O que precisamos garantir a partir de agora é a preservação do diálogo”, completou o prefeito.

Fonte: Gazeta do Povo]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1130 Thu, 29 Jul 2010 11:41:07 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1129
A concessionária Santo Antônio Energia, responsável pela construção da usina, já tinha pedido para a Aneel a antecipação do começo da operação comercial para maio de 2012.

O relator do processo, Julião Silveira Coelho, avaliou que a antecipação da entrada em operação da hidrelétrica vai trazer benefícios para o Sistema Interligado Nacional, inclusive com a redução de geração térmica na região.

Fonte: Agência Brasil]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1129 Thu, 29 Jul 2010 11:32:35 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1128
"Por que diferenciar essa situação para a Copa de 2014 ou para as Olimpíadas de 2016? O país deve honrar os compromissos internacionais e ter competência para mostrar sua capacidade - das nossas empresas e do nosso governo - de realizar bem a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas a pergunta que vem é: será que nós não teríamos também outros empreendimentos prioritários do ponto de vista do desenvolvimento brasileiro que não deveriam, no mínimo, estar sendo analisados junto com esse conjunto", questiona o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo.

Para ele, que defende, também, a retomada do planejamento de médio e longo prazo, essa flexibilização pode vir, inclusive, a comprometer a lisura e a ética dos processos simplificados de licitação. "Então, essas são questões que preocupam o sistema profissional e que queremos discutir", afirma.

Manifesto

Fragilizar a legislação não é a solução

Os mecanismos de acompanhamento dos gastos públicos, a transparência, o combate a práticas de corrupção e o controle social são elementos essenciais à democracia e ao desenvolvimento. O Brasil nos últimos anos conquistou espaço político no cenário mundial, passando a participar de debates e a interferir em políticas das quais antes era excluído. Conquistamos a respeitabilidade e, junto a ela, o olhar mundial, que será ainda maior nos próximos anos, em virtude não só do nosso crescimento, mas dos grandes eventos que conquistamos: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Não podemos errar.

A necessidade de planejar é urgente, para que consigamos contratar projetos e obras ambiental e socialmente sustentáveis, além de economicamente viáveis, com soluções adequadas ao nosso país, observando não só os critérios técnicos para intervenção nos estádios, mas as questões atuais e futuras de mobilidade urbana e de acessibilidade. A Copa de 2014, primeiro grande evento, necessita de uma infraestrutura complexa, com sistema de transporte, sistema viário, rodovias, hotéis, portos, aeroportos, etc.

A precariedade de planejamento por parte dos agentes envolvidos - Comitê Organizador Brasileiro (COB), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), governos Federal, estaduais e municipais não só poderá acarretar o não cumprimento dos prazos estabelecidos, mas uma elevação dos custos dos empreendimentos. Somente para os 14 aeroportos relacionados com as 12 cidades-sede, segundo a Infraero, serão R$ 6,48 bilhões, sendo 61% dos investimentos feitos pela Infraero e 39% pelo governo federal. No total estão previstos cerca de R$ 80 bilhões em obras de infraestrutura.

Estamos apreensivos com a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que ISENTA as obras da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 das exigências da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Se no entendimento dos nossos legisladores a flexibilização da legislação é mais apropriada que o planejamento, então cabe à sociedade civil organizada lançar alguns questionamentos: A quem caberá o papel de acompanhar, cobrar, fiscalizar e zelar pela lisura na contratação e execução desses serviços? Como esses projetos serão contratados? Como essas obras serão licitadas? É conveniente importar projetos de arenas não utilizados em outros países? É apropriada a flexibilização da legislação para dar celeridade à execução desses empreendimentos? Vide o caso recente de Natal, no Rio Grande do Norte, em que o próprio governador cancelou a contratação dos projetos da Arena das Dunas, com orçamento previsto de R$ 27,5 milhões.

Diante desse cenário, nos questionamos sobre a ética das prioridades. Qual ação é mais prioritária: flexibilizar a legislação ou planejar adequadamente? Coibir ainda mais duramente a prática de atos ilícitos, aperfeiçoando os processos de contratação ou contratar abrindo mão da legislação vigente? Elaborarmos os nossos projetos ou importarmos projetos e soluções prontas utilizadas ou rejeitadas em outros países que já sediaram os mundiais? Esta flexibilização atingirá também outras obras talvez mais prioritárias para o desenvolvimento brasileiro?

Estamos num momento de revisão da Lei de Licitações (8.666/93), que no nosso entender deve ser ainda mais criteriosa, com a exigência de projetos executivos e orçamentos com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Abrir mão de critérios legais para criar excepcionalidades gera instabilidade jurídica e abre espaço para sobrepreços e superfaturamentos, além de execução de obras e empreendimentos que poderão ter questionadas as suas prioridades para o país. Alertamos que o cumprimento das Leis 5.194/66 e 10.257/01 (Estatuto das Cidades) também é necessário para dar mais lisura aos processos de contratação e gestão dos recursos públicos, garantindo a adequação dos espaços urbanos de forma adequada.

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) vem a público alertar a sociedade, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para os riscos da flexibilização na LDO e conclamar todos para um controle rigoroso sobre os bilhões de reais que serão destinados aos empreendimentos, com a revogação dos dispositivos aprovados. Convidamos todas as entidades da sociedade civil a levantarem conosco esta bandeira por mais transparência no trato da coisa pública, sob pena de criarmos no país um grave precedente que leve ao aprofundamento das práticas de corrupção.

Encontrar saídas que possibilitem ao país cumprir os compromissos assumidos para a realização da Copa e das Olimpíadas é legitimo, mas nunca em detrimento da ética e da transparência sobre o uso dos recursos públicos.

Aguardamos o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1128 Wed, 28 Jul 2010 17:48:07 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=947
Restam poucas vagas, garanta já a sua. Interessados devem preencher a formulário cadastral no link do Consórcio.

]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=947 Wed, 28 Jul 2010 17:00:00 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1127
O projeto elaborado pelos engenheiros objetiva a recuperação da área afetada pela catástrofe ocorrida na década de 60, que deixou até hoje consequências negativas para a cidade como a desfiguração da paisagem da baía, causando prejuízo social, ecológico, econômico e turístico para Guaratuba. A revitalização da área consiste em um estaqueamento com estacas prancha de 9 metros numa extensão de 330 metros de comprimento, recuperando a principal avenida da cidade e garantindo novo espaço para a estruturação turística da cidade.

Para o professor Bleninger o projeto modificará a linha costeira, interferindo na circulação costeira e assim também o transporte de sedimentos nesta região, assim como causar impactos ambientais ou sócio econômicos. “A UFPR poderia oferecer estudos de monitoramento e modelagem para estudar e analisar a circulação costeira e o transporte de sedimentos na situação atual e durante e depois da obra. Isto ajudará no desenho das construções, no planejamento das obras e na avaliação de impactos”, afirmou. ]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1127 Wed, 28 Jul 2010 15:21:43 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1112 Competição é aberta a profissionais com nível superior e de estudantes. Vencedor ganha R$ 10 mil

A CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) prorrogou o prazo de inscrições da 6ª edição do Concurso de Monografia - A Cidade nos Trilhos para 1º de setembro. A competição é aberta a trabalhos de profissionais com nível superior e de estudantes que estejam cursando os dois últimos anos da graduação.

Com o tema "Transporte de passageiros sobre trilhos como instrumento estruturador na dinâmica das cidades e indutor do desenvolvimento urbano", as monografias poderão abordar mobilidade e acessibilidade; planejamento urbano e transporte; transporte, uso e ocupação do solo; operações urbanas e empreendimentos associados; consumo de energia e meio ambiente; integração entre modos de transporte; transporte de média e alta capacidade; desenvolvimento tecnológico e do conhecimento em transportes.

Os trabalhos serão avaliados conforme a clareza, qualidade e contribuição da ideia central. Dentro desses quesitos, o júri levará em consideração a relevância e originalidade do trabalho, a estrutura e a qualidade do texto, as referências bibliográficas e a análise dos resultados.

O primeiro colocado na competição ganhará R$ 10 mil. Já o segundo e terceiro lugares, receberão R$ 6 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Além da premiação em dinheiro para os três primeiros colocados, as cinco melhores monografias terão direito a certificado, publicação do trabalho e participação no XXIV Congresso da Anpet (Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes), que será realizado entre 29 de novembro a 3 de dezembro, em Salvador.

Mais informações podem ser obtidas no site da CBTU http://www.cbtu.gov.br/monografia/2010/extra/index.php, e-mail monografia@cbtu.gov.br ou telefones (21) 2575-3174 e (21) 2575-3177.]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1112 Wed, 28 Jul 2010 15:20:00 -0300 http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1126
]]> Notícias http://www.iep.org.br/index.php?itemid=1126 Tue, 27 Jul 2010 17:12:23 -0300