Com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas, no Rio de Janeiro, em 2016 estão previstos investimentos de R$280 bilhões para os próximos anos. Esse cenário no setor de infraestrutura do país aumentará a utilização da arbitragem para resolução de conflitos contratuais. O tema foi debatido no Seminário “Arbitragem e Infraestrutura”, promovido pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Associação Comercial do Paraná (ACP) e Câmara de Mediação e Arbitragem da ACP (Arbitac), realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro na Unicuritiba.
Na abertura, Nivaldo Almeida Neto, vice-presidente do IEP, ressaltou a posição do Instituto em agregar conhecimento aos profissionais e associados e colaborar como formador de opinião na área de infraestrutura, como nas grandes obras que são desenvolvidas no Paraná e no Brasil. Para ele “A própria formação do engenheiro possibilita a participação na gestão de contratos o que beneficia a utilização da arbitragem na negociação de projetos”. Também discursaram o reitor da Unicuritiba, Eric Cohen e A presidente da ACP, Avani Slomp.

Almeida Neto na abertura do Seminário
Segundo o advogado José Emilio Nunes Pinto, que falou sobre a perspectiva da arbitragem em infraestrutura no Brasil, a grande função do contrato é prever, alocar e mitigar os riscos, sendo uma questão empresarial de natureza econômica, “não vejo forma de se resolver conflitos de infraestrutura que não pela via da arbitragem” declarou. Para ele os projetos que o país colocará em prática nos próximos anos exige a aplicação da arbitragem devido a complexidade dos acordos. “É impossível prever todas as complicações que podem ocorrer em um projeto, Por exemplo em uma Hidrelétrica existem questões geológicas, ambientais e de engenharia que interferem na obra” afirmou .